Como obter certidão negativa

Se você é empreendedor ou pretende fazê-lo, provavelmente sabe que comprar apenas o necessário, controlar custos e evitar dívidas são algumas das práticas básicas para manter a saúde financeira de seu negócio. Além disso, para comprovar que tudo está normal, é muito importante saber como emitir uma certidão negativa.

Este documento, emitido por um órgão público, tem como objetivo comprovar que todas as obrigações de sua empresa estão em dia. Você sabe o melhor?      Obter esses arquivos é uma tarefa supersimples.

Neste artigo, você ficar sabendo como obter esses documentos! Siga-nos nessa leitura.

Mas afinal, o que é certidão negativa?

Trata-se de um documento usado para declarar formalmente e transmitir que a empresa solicitante não possui quaisquer questões financeiras pendentes relacionadas a órgãos públicos ou litígios civis, criminais ou federais – porque um processo dessa natureza também pode representar uma questão de preocupação para a empresa.

As empresas Fintech e instituições financeiras que requerem certificação oficial para estabelecer relacionamentos com pequenas e médias empresas geralmente exigem este documento.

Por exemplo, ao apresentar este documento durante o processo de solicitação de crédito, a fintech ou instituições financeiras podem avaliar com mais segurança e rapidez o histórico do projeto e entender se os recursos podem ser liberados. Além disso, a pontuação de crédito das empresas melhorou e as oportunidades de liberação de recursos aumentaram significativamente.

Categorias de certidões negativas

Existem diversos tipos de certidões negativas, dos mais diversos órgãos. Em primeiro lugar, como um documento emitido por um órgão público, existem naturalmente três níveis de certidões: municipal, estadual e federal.

Para cada um desses níveis, existem procedimentos específicos para solicitar e emitir certificados.

Do ponto de vista dos governos em todos os níveis, cada pessoa é uma pessoa jurídica diferente, assim como uma empresa, são diferentes umas das outras e têm autonomia própria. Portanto, um certificado precisa ser emitido para cada nível.

Também existem certidões negativas de ações civis, criminais ou federais. Por exemplo, por se tratar de questões judiciais, essa prova deve ser obtida no tribunal.

O mesmo pode acontecer com certidões não relacionadas a dívidas tributárias para verificar se a empresa deve tributos governamentais. Nesse caso, o pedido deve ser feito ao Ministério da Fazenda, órgão público responsável pelo recolhimento dos tributos.

Como emitir os documentos

Para solicitar esses documentos, tenha em mãos os seguintes dados:

• CNPJ;
• Nome da empresa (razão social);
• Dados do responsável da empresa na Receita Federal.

Dados dos sócios:

• CPF
• Identidade (RG);
• data de nascimento;
• informações de filiação

A partir daí, você pode visitar o site da autoridade competente para solicitar o seu certificado.

Regularidade no Ministério do Trabalho

Também conhecido como Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND Trabalhista), esse documento deve ser obtido na Justiça do Trabalho para comprovar a inexistência de dívida trabalhista.

Para fazer o pedido, você precisa seguir as etapas abaixo:

• Visite o site do Tribunal Superior do Trabalho;
• Vá para a aba “Serviços” e clique em “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas”;
• Em seguida, clique em “Emitir certidão”;
• Coloque seu CNPJ;
• Clique no botão “Emitir Certificado”;
• Prepare-se! Seu certificado será baixado automaticamente.

Se o seu navegador estiver configurado para fazer download automaticamente, não se esqueça de verificar a pasta onde o documento PDF está localizado no seu computador.

Regularidade das obrigações relacionadas ao FGTS

Este documento também é conhecido como “Certificado de Regularidade do FGTS” (CRF), que visa comprovar que sua empresa, como marca empregadora, pagou tempestivamente as obrigações relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa Econômica Federal é responsável pela operação do FGTS. Portanto, para emitir seu CRF, siga estas etapas:

• Visite a homepage da Caixa;
• No menu iniciar na parte superior da página, clique em “Empresa”;
• No menu superior, clique em “Produtos”, a seguir na coluna “Empresa” clique em “FGTS”;
• Em seguida, clique em “Consulta CRF”;
• Selecione “tipo de aplicação” (CNPJ ou CEI);
• Caso opte por notificar o CNPJ (a opção mais simples), insira os dados nos campos correspondentes;
• Deixe o campo “UF” em branco;
• clique para consultas “.
• Clique no link “Obter Certificado Formal FGTS-CRF”.
• Clique no botão “Exibir”
• Ok, você pode imprimi-lo ou salvá-lo como PDF, dependendo do seu navegador.

Certidões de regularidade com os tributos federais e com a dívida ativa da União (PGFN)

Este certificado, também conhecido como Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou, abreviadamente, CND Receita Federal, é um documento usado para provar se a empresa pagou impostos federais em dia, ou se tem dívida ativa com a União.

Para acessá-la, siga os seguintes passos:

• Visite a página inicial da Receita Federal;
• No canto superior esquerdo, clique no menu que está representado por três tracinhos horizontais;
• Passe o mouse sobre a opção “Serviços”, em seguida na opção “Certidões e Atestados” e, na sequência, clique em “Emitir Certidão”;
• Na próxima página, clique em “Emitir Certidão de Regularidade Fiscal”;
• A página seguinte traz uma série de explicações sobre a modalidade de certidão. Clique no título “Etapas para a realização deste serviço”;
• Novas informações serão apresentadas e, logo no início desse campo, você vai até a caixa de texto “Canais de Prestação” e clicar em “Certidão de pessoa jurídica”;
• Na página a seguir, informe o seu CPF, resolva o captcha (sequência de números e letras maiúsculas e minúsculas) e clique em “Consultar”;
• Pronto! O download de sua certidão será feito automaticamente.

Outras certidões

Existem muitos outros tipos de certificados, como Certidão de Regularidade Fiscal Municipal, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários, Certidão de Execução Criminal, Certidão de Ações Cíveis, e assim por diante.

Para determinar se você precisa emitir um certificado diferente dos citados acima, consulte a fintech ou instituição financeira onde está solicitando um empréstimo para os documentos necessários para concluir este procedimento.

Com esses documentos, sua empresa terá todas as informações necessárias para obter crédito de forma mais rápida, fácil e segura.

Então, você aprendeu como emitir um certificado negativo? Portanto, compartilhe essas informações com sua rede de contatos e bons negócios!